"Carnaval em Manaus: Descubra se é Feriado na Sua Região"

 Carnaval é feriado?

**Carnaval em Manaus: Entenda seus direitos trabalhistas durante a folia**

O Carnaval é uma festa celebrada em todo o Brasil, e em Manaus não é diferente. Com seus desfiles de blocos de rua e festas animadas, a cidade se enche de foliões ansiosos por aproveitar a folia. No entanto, é importante entender seus direitos trabalhistas durante esse período festivo.

Diferentemente de algumas regiões do país, o Carnaval não é considerado feriado nacional, o que significa que a folga durante esses dias depende das leis locais de cada estado. Em Manaus, não há uma legislação que torne os dias de Carnaval automaticamente feriados, portanto, qualquer liberação do trabalho nesse período é uma questão negociada entre empregador e empregado.

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em Manaus, a terça-feira de Carnaval não é considerada feriado, a menos que haja uma legislação municipal específica que a estabeleça como tal. Isso significa que os empregados podem não ter direito à folga nesse dia, a menos que seja concedida pelo empregador ou prevista em acordos coletivos de trabalho.

É importante ressaltar que, mesmo nos locais onde o Carnaval é considerado feriado, como no Rio de Janeiro, a obrigação de liberar os trabalhadores se aplica apenas à terça-feira gorda. Nos demais dias, conceder folga é uma decisão do empregador, que pode exigir compensação das horas em outros dias.

Para os serviços considerados essenciais, como restaurantes e bares, a legislação permite que funcionem durante o Carnaval. Nesses casos, o empregador deve garantir uma folga compensatória ao funcionário ou pagar a remuneração em dobro pelo dia trabalhado.

É importante que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e deveres durante o período de Carnaval. Faltar ao trabalho sem justificativa ou apresentar atestados falsos pode acarretar em punições disciplinares, incluindo a demissão por justa causa.

Portanto, antes de planejar sua folia de Carnaval, certifique-se de estar ciente das políticas de folga em sua empresa e mantenha uma comunicação transparente com seu empregador para evitar problemas futuros. Afinal, é possível aproveitar a festa com responsabilidade, garantindo ao mesmo tempo o cumprimento de suas obrigações profissionais.

Governo do AM e Prefeitura de Manaus
Decretam ponto Facultativo no
Feriado de Carnaval dia 12/02/2023.

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